Organização por local de trabalho: ponto central da luta de classes

A organização dos trabalhadores nos locais de trabalho é uma das tarefas mais importantes para a luta dos trabalhadores na atualidade. A dispersão e fragmentação vivida pelos trabalhadores, somadas à idéia de fim da centralidade do trabalho difundida pelas teorias pós-modernas, retiraram do local de trabalho seu foco como espaço onde ocorre a principal contradição e luta de classes da sociedade capitalista.

A história da classe operária demonstra a importância do trabalho fabril para a sua luta contra o capitalismo, cujos melhores exemplos são os sovietes na Rússia, conselhos que uniam diferentes comitês de fábrica e que na Revolução de 1917 se transformaram em instrumento de poder operário e popular. Outro foram os conselhos operários de Turim, na Itália, ao final da Primeira Guerra (1914-1918). Antonio Gramsci, um dos mais importantes dirigentes comunistas do século XX, serviu-se dessa experiência para formular a idéia dos conselhos como órgão de construção da hegemonia da classe operária na revolução.

O Brasil também conheceu importantes experiências de organização por local de trabalho, em especial, de luta sindical. Em 1953, a chamada “Greve dos 300 Mil” que durou 30 dias, reunindo diversas categorias operárias de São Paulo, foi construída e mantida a partir de comitês de fábrica que se articulavam por bairros. Em 1968, outra importante experiência foi a Comissão de Fábrica da Cobrasma, em Osasco, cuja greve desafiou a ditadura militar e que só acabou após a invasão da fábrica pelo exército. Ao longo das décadas de 1970 e 1980, muitas oposições sindicais se articularam a partir de comissões de fábrica, algumas legais e outras não. Uma das mais expressivas delas foi a do Momsp (Movimento de Oposição Metalúrgica de São Paulo), articulado a partir da base.

Queremos, nessa edição do jornal Arma da Crítica, refletir sobre a atualidade e importância das OLT’s na luta sindical, em um contexto marcado pela dispersão e fragmentação, pela burocratização das entidades sindicais (com honrosas exceções) e pela intensificação da exploração capitalista. Queremos demonstrar que para enfrentar essas questões, visando colocar a classe operária em movimento e em luta contra o capital, torna-se imprescindível que os comunistas e setores combativos e classistas “voltem para a fábrica”. Ou seja, que organizem a luta e a resistência dos trabalhadores a partir do espaço onde se dá a exploração do trabalho pelo capital.

Nas empresas o capital acirra a exploração

Na atual conjuntura, de crise econômica e de aumento da concorrência intercapitalista, para acumular cada vez mais capital, as empresas têm aplicado políticas que acentuam a exploração do proletariado. Prolongamento da jornada, instituição de metas de produção, vinculação dos salários ao cumprimento dessas metas, intensificação do ritmo de produção, adoecimento físico e psíquico cada vez maior dos trabalhadores, aumento nos acidentes de trabalho, jornada flexível, banco de horas, finais de semana inteiramente livres cada vez mais raros mesmo para categorias mais mobilizadas, etc.

Há uma constante limitação dos direitos ou mesmo a sua negação pura e simples, sobretudo para os trabalhadores precarizados. Para economizar nos encargos sociais, as empresas adotaram a terceirização de vários serviços, ligados às atividades meio, mas também às atividades fim. As empresas que prestam esses serviços recebem valores elevados, mas pagam muito mal aos trabalhadores, contratando-os pelo salário-mínimo. Mas na prática pagam menos do que isso, já que descontam uniformes e outros equipamentos.

Apesar da propaganda sobre o tal crescimento da “classe C”, o fato é que a participação dos salários no PIB diminuiu se comparado há 20 anos. Foi de 44% em 1993 para 35% em 2010. Os acidentes de trabalho dispararam. De acordo com dados do INSS, em 2003 foram notificados 399.077 acidentes de trabalho. Já em 2010 as notificações pularam para 701.496, crescimento de 75,77%. Dados do censo do IBGE de 2010 indicam que 62% dos empregos gerados no Brasil pagam até 2 salários mínimos. As conseqüências de todo esse processo são dramáticas, sendo sua face mais visível o adoecimento físico e psicológico dos trabalhadores.

São inúmeros e cada vez maiores os problemas encarados pelos trabalhadores em seus locais de trabalho. Os sindicatos em sua maioria, operando na lógica da colaboração de classe, passaram a aceitar essa medidas sem resistir, chegando em muitos casos a negociá-las com o capital.

Aos trabalhadores não resta outro caminho se não o de resistir a tais ataques. Onde os sindicatos são atuantes e comprometidos com os seus interesses, os trabalhadores têm sido capazes de encarar essa situação e até impor algumas derrotas ao capital. Porém, onde os sindicatos fazem o jogo patronal, aceitando a aplicação de tais políticas, a luta se torna mais dura e difícil. Mas tanto em um caso como em outro, os trabalhadores serão capazes de resistir ao avanço do capital contra nossos direitos se a luta começar no local mesmo onde a exploração acontece: nas empresas.

Mas os que são as OLT’s?

Quando se fala em Organização por Local de Trabalho (OLT), imediatamente pensamos em uma estrutura burocrática, formada por trabalhadores eleitos que se reúnem periodicamente para discutir seus problemas. Nada mais falso! Dentro de nossa concepção, vemos as OLT’s como um espaço de luta tanto para resistir à exploração do capital, a luta econômica e sindical, como para também torná-las organismos que desenvolvam a consciência de classe e despertem os trabalhadores para a luta política e para a luta pelo socialismo. Diferenciamo-nos, portanto, das OLT’s cujo principal objetivo é o de agirem como órgãos de conciliação de classe, que têm sido usadas para negociar a retirada de direitos.

Como dentro das empresas não existe democracia, pois impera a ditadura do capital, este se serve da ameaça de demissão como forma de disciplinar os trabalhadores e obter destes o compromisso de “vestirem a camisa da empresa”. Portanto, não é possível derrotar a burguesia, se não estivermos organizados nos locais de trabalho. Essa atuação deve estar alicerçada em duas frentes. Uma clandestina, formada pelos trabalhadores mais conscientes, cuja tarefa é a de fazer o trabalho político e ideológico no interior das empresas. Seu papel é o de planejar a atuação dos militantes visando organizar e elevar a consciência dos trabalhadores. Outra frente é a legal, que utiliza os espaços como Cipa’s, comissões de fábricas, delegados sindicais, para exercer sua atuação e ampliar o alcance de seu trabalho. A vantagem desses espaços é que podem facilitar o trabalho em categorias nas quais a direção do sindicato está queimada.

A atuação em sindicatos deve estar alicerçada na presença nessas comissões, inclusive para ter condição de eleger direções mais combativas. Num contexto de crescente adoecimento profissional, essas comissões, principalmente as Cipa’s, podem cumprir um destacado papel. É preciso deflagrar uma campanha de organização de Cipa’s, divulgando a legislação sobre as mesmas, entre outras iniciativas. Se o importante para construir as OLT’s é ter iniciativa política, é preciso começar identificando as dificuldades que existem em nossa atuação para podermos superá-las.

Quais são essas dificuldades?

As dificuldades são objetivas e subjetivas. A solução das objetivas começa pela solução das subjetivas. Em primeiro lugar, como os trabalhadores são disciplinados pelo capital através da coerção econômica, muitos companheiros se intimidam com os ataques patronais e adotam uma posição individualista, de ficar na sua e não reclamar. A terceirização é outro problema, pois as empresas usam-nas para criar um sentimento de discriminação e preconceito contra o terceiro que dificulta uma ação unificada entre os trabalhadores de uma mesma planta. Por esse motivo, o primeiro desafio a ser encarado é o de criar entre todos os trabalhadores um sentimento de solidariedade, camaradagem e união. Essa relação se constrói a partir de situações simples, como auxílio a um companheiro enfermo e que passa por dificuldades, realização de atividades sociais (festas, churrascos, futebol) que juntem a todos.

Outras dificuldades a serem enfrentadas dizem respeito ao pouco tempo, energia e dinheiro para outras atividades. Além disso, há as demandas ligadas a outros meios sociais como a família, a religião, etc, ou seja, às necessidades subjetivas. As instituições nas quais os proletários vão buscar a satisfação dessas necessidades difundem idéias, em geral, favoráveis à manutenção da sociedade capitalista. A burguesia atua, nessas instituições, de maneira a resolver as contradições de classe a seu favor.

Assim, a pressão que a burguesia faz no local de trabalho para impedir nossa organização se completa nas outras esferas da nossa vida, com o estímulo ao consumismo, ao conformismo e à submissão. Não é demais lembrar aqui o papel cumprido por algumas entidades religiosas, educativas, esportivas, pelos grandes monopólios de comunicação, etc. As empresas, por sua vez, tem usado diversos meios para continuar explorando os trabalhadores, dividindo-os, incentivando a competição e cooptando-os, sempre com a intenção de criar um consenso em torno de sua visão de mundo e comprometendo-os com os interesses mais gerais das empresas.

Nosso papel nesse contexto

Em seu esboço biográfico dedicado a Engels, Lênin escreveu: “Engels foi o primeiro a declarar que o proletariado não é só uma classe que sofre, mas que a miserável situação econômica em que se encontra empurra-o irresistivelmente para frente e obriga-o a lutar pela sua emancipação definitiva. E o proletariado em luta ajudar-se-á a si mesmo. O movimento político da classe operária levará, inevitavelmente, os operários à consciência de que não há para eles outra saída senão o socialismo. Por seu lado, o socialismo só será uma força quando se tornar o objetivo da luta política da classe operária”. (Obras escolhidas em 3 volumes, vol.1, pág.30).

Seguindo essa indicação de Engels, nosso trabalho deve buscar despertar a consciência dos trabalhadores para colocá-los em luta. Nos locais de trabalho devemos dar exemplo de disposição para o enfretamento às pressões, na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários, etc. Devemos ser pacientes e perseverantes, evitando a arrogância. Se tivermos uma compreensão científica da sociedade em que vivemos, somos nós que devemos compreender as limitações dos outros e não eles as nossas. Mais ainda, podemos e devemos nos interessar pelos demais aspectos da vida proletária, lutando por cultura e lazer em quantidade necessária e de boa qualidade. Essa luta econômica, sindical, deve ser a base para a atuação dos comunistas no sentido de organizar a luta de classes política no sentido forte da palavra, de conquistar o poder de Estado e construir o socialismo.

Mas isso não é reformismo?

Não! Isso é luta por reformas. A revolução só é possível quando as lutas por melhorias imediatas nas condições de vida e de trabalho, as quais a burguesia não pode atender satisfatoriamente, se generalizam. É aqui que os comunistas se diferenciam dos social-democratas na luta por reformas. Lutamos por condições dignas de vida para todos os trabalhadores, sabendo que no capitalismo não há possibilidade de atendimento das demandas dos trabalhadores, senão parcialmente e por um tempo limitado, pois se chocam com a lógica do capitalismo que é o de aumentar a acumulação aumentando a exploração dos trabalhadores.

Por isso os comunistas não ficam limitados à luta por reformas, o que caracterizaria o reformismo. Os comunistas lutam por reformas para acumular forças, para elevar o nível de consciência e organização da classe operária e seus aliados com o objetivo principal de fazer a revolução, de acabar com as relações de produção (relações de exploração) capitalistas.

Para isso, precisamos ter raízes profundas na nossa classe. Os trabalhadores não identificam como sua vanguarda quem se autoproclama como tal, mas quem efetivamente está junto na luta de classe. Os comunistas precisam se fazer presente nas lutas mesmo pequenas dos trabalhadores para ganharem sua confiança.

COMO ORGANIZAR OS TRABALHADORES?

Não existe uma forma infalível para todas as situações. Em geral, o trabalho de organização desenvolve-se:

1-Observando as contradições em cada local e estimulando os trabalhadores a desenvolverem ações para resolvê-las a seu favor.

2-Estimulando os trabalhadores a se associarem nas comissões de fábrica ou empresa, nas Cipa’s e nos sindicatos.

3-Difundindo literatura revolucionária para os trabalhadores.

4-Estimulando os trabalhadores a adquirirem uma boa cultura geral.

5-Estimulando a solidariedade de classe.

6-Mostrando as condições de vida da burguesia e sua relação com a nossa miséria.

7-Combatendo o consumismo, o conformismo, etc.

Jornal Arma da Crítica