Guarujá arrecada 1 bilhão anual, desse orçamento 25% está comprometido com a educação e 15% com a saúde, valores mínimos exigidos pela legislação federal. A cidade já ultrapassou mais de 300 mil habitantes, entretanto, não possui um hospital público.
Há uma proposta de emenda à Constituição n. 458/ 2010 onde torna-se, caso aprovada, obrigatório a aplicação de pelo menos 3% em cultura. Com mais esse valor ficariam 43% dos recursos comprometidos.
Restaria ao prefeito apenas 57% do orçamento para pagar servidores e investir em saneamento, habitação, asfalto e assistência social, por exemplo. Como os municípios tem baixa arrecadação própria e dependem muito dos cofres: estadual e federal, a possibilidade de faltar recursos é ameaça constante. Intensifica-se um processo das últimas décadas, o de repassar os serviços, mas não o dinheiro. Por quê?
Analisando uma medida do Planalto, ajuda, demasiadamente, a entender:
O Governo Federal ao abrir mão do IPI ( imposto sobre produto industrializado), medida tomada para salvar as empresas privadas da crise mundial, deixou de arrecadar 26 bilhões somente na fábrica da General Motors em São José dos Campos. A Multinacional retribui com ameaça de fechar as portas, caso os trabalhadores não aceitem o banco de horas, ou seja, a empresa mandou mais de 26 bilhões para sua matriz nos EUA, fruto de trabalhadores brasileiros, não satisfeita com o montante quer arrecadar mais.
Os 26 bilhões que poderiam ter como destino educação, saúde, habitação, saneamento, etc, foram parar nos EUA. Não compete à legislação federal determinar aos municípios percentuais de prestação de serviços públicos, pois, os próprios são preteridos por empresários insaciáveis sem comprometimento algum com o povo brasileiro.
Nesse cenário, construir um hospital com 100% para o SUS torna-se algo utópico, pois, ao recorrer a inciativa privada, as empresas de plano de saúde que também fazem doações (investimentos) em campanhas políticas terão que lucrar. Ao município cabe a instalação de UPAs e PAMs para atender uma população com mais de 300 mil habitantes, dependendo da complexidade; o paciente não pode ser atendido, pois, falta estrutura e médicos, nem ser internado, pois não há vaga no hospital privado que também atende SUS. A privatização da saúde mostra que os Governos deixaram as necessidades básicas da vida a serviço do mercado, sendo assim, quem pode mais chora menos.
Portanto, resolver os problemas de uma cidade com mais de 300 mil habitantes, mazelas escancaradas, falta de recursos, não se resolverá pela transferência de responsabilidade para um candidato, financiado com dinheiro de empresários dos diversos ramos econômicos, através do voto. Contudo, antes de um prefeito que tenha cara e coragem, faz-se urgente um povo que clame pelo poder popular.
