A organização dos
trabalhadores nos locais de trabalho é uma das tarefas mais importantes para a
luta dos trabalhadores na atualidade. A dispersão e fragmentação vivida pelos
trabalhadores, somadas à idéia de fim da centralidade do trabalho difundida
pelas teorias pós-modernas, retiraram do local de trabalho seu foco como espaço
onde ocorre a principal contradição e luta de classes da sociedade
capitalista.
A história da
classe operária demonstra a importância do trabalho fabril para a sua luta
contra o capitalismo, cujos melhores exemplos são os sovietes na Rússia,
conselhos que uniam diferentes comitês de fábrica e que na Revolução de 1917 se
transformaram em instrumento de poder operário e popular. Outro foram os
conselhos operários de Turim, na Itália, ao final da Primeira Guerra
(1914-1918). Antonio Gramsci, um dos mais importantes dirigentes comunistas do
século XX, serviu-se dessa experiência para formular a idéia dos conselhos como
órgão de construção da hegemonia da classe operária na revolução.
O Brasil também
conheceu importantes experiências de organização por local de trabalho, em
especial, de luta sindical. Em 1953, a chamada “Greve dos 300 Mil” que durou 30
dias, reunindo diversas categorias operárias de São Paulo, foi construída e
mantida a partir de comitês de fábrica que se articulavam por bairros. Em 1968,
outra importante experiência foi a Comissão de Fábrica da Cobrasma, em Osasco,
cuja greve desafiou a ditadura militar e que só acabou após a invasão da fábrica
pelo exército. Ao longo das décadas de 1970 e 1980, muitas oposições sindicais
se articularam a partir de comissões de fábrica, algumas legais e outras não.
Uma das mais expressivas delas foi a do Momsp (Movimento de Oposição Metalúrgica
de São Paulo), articulado a partir da base.
Queremos, nessa
edição do jornal Arma da Crítica, refletir sobre a atualidade e importância das
OLT’s na luta sindical, em um contexto marcado pela dispersão e fragmentação,
pela burocratização das entidades sindicais (com honrosas exceções) e pela
intensificação da exploração capitalista. Queremos demonstrar que para enfrentar
essas questões, visando colocar a classe operária em movimento e em luta contra
o capital, torna-se imprescindível que os comunistas e setores combativos e
classistas “voltem para a fábrica”. Ou seja, que organizem a luta e a
resistência dos trabalhadores a partir do espaço onde se dá a exploração do
trabalho pelo capital.
Nas
empresas o capital acirra a exploração
Na atual
conjuntura, de crise econômica e de aumento da concorrência intercapitalista,
para acumular cada vez mais capital, as empresas têm aplicado políticas que
acentuam a exploração do proletariado. Prolongamento da jornada, instituição de
metas de produção, vinculação dos salários ao cumprimento dessas metas,
intensificação do ritmo de produção, adoecimento físico e psíquico cada vez
maior dos trabalhadores, aumento nos acidentes de trabalho, jornada flexível,
banco de horas, finais de semana inteiramente livres cada vez mais raros mesmo
para categorias mais mobilizadas, etc.
Há uma constante
limitação dos direitos ou mesmo a sua negação pura e simples, sobretudo para os
trabalhadores precarizados. Para economizar nos encargos sociais, as empresas
adotaram a terceirização de vários serviços, ligados às atividades meio, mas
também às atividades fim. As empresas que prestam esses serviços recebem valores
elevados, mas pagam muito mal aos trabalhadores, contratando-os pelo
salário-mínimo. Mas na prática pagam menos do que isso, já que descontam
uniformes e outros equipamentos.
Apesar da
propaganda sobre o tal crescimento da “classe C”, o fato é que a participação
dos salários no PIB diminuiu se comparado há 20 anos. Foi de 44% em 1993 para
35% em 2010. Os acidentes de trabalho dispararam. De acordo com dados do INSS,
em 2003 foram notificados 399.077 acidentes de trabalho. Já em 2010 as
notificações pularam para 701.496, crescimento de 75,77%. Dados do censo do IBGE
de 2010 indicam que 62% dos empregos gerados no Brasil pagam até 2 salários
mínimos. As conseqüências de todo esse processo são dramáticas, sendo sua face
mais visível o adoecimento físico e psicológico dos trabalhadores.
São inúmeros e cada
vez maiores os problemas encarados pelos trabalhadores em seus locais de
trabalho. Os sindicatos em sua maioria, operando na lógica da colaboração de
classe, passaram a aceitar essa medidas sem resistir, chegando em muitos casos a
negociá-las com o capital.
Aos trabalhadores
não resta outro caminho se não o de resistir a tais ataques. Onde os sindicatos
são atuantes e comprometidos com os seus interesses, os trabalhadores têm sido
capazes de encarar essa situação e até impor algumas derrotas ao capital. Porém,
onde os sindicatos fazem o jogo patronal, aceitando a aplicação de tais
políticas, a luta se torna mais dura e difícil. Mas tanto em um caso como em
outro, os trabalhadores serão capazes de resistir ao avanço do capital contra
nossos direitos se a luta começar no local mesmo onde a exploração acontece: nas
empresas.
Mas os que
são as OLT’s?
Quando se fala em
Organização por Local de Trabalho (OLT), imediatamente pensamos em uma estrutura
burocrática, formada por trabalhadores eleitos que se reúnem periodicamente para
discutir seus problemas. Nada mais falso! Dentro de nossa concepção, vemos as
OLT’s como um espaço de luta tanto para resistir à exploração do capital, a luta
econômica e sindical, como para também torná-las organismos que desenvolvam a
consciência de classe e despertem os trabalhadores para a luta política e para a
luta pelo socialismo. Diferenciamo-nos, portanto, das OLT’s cujo principal
objetivo é o de agirem como órgãos de conciliação de classe, que têm sido usadas
para negociar a retirada de direitos.
Como dentro das
empresas não existe democracia, pois impera a ditadura do capital, este se serve
da ameaça de demissão como forma de disciplinar os trabalhadores e obter destes
o compromisso de “vestirem a camisa da empresa”. Portanto, não é possível
derrotar a burguesia, se não estivermos organizados nos locais de trabalho. Essa
atuação deve estar alicerçada em duas frentes. Uma clandestina, formada pelos
trabalhadores mais conscientes, cuja tarefa é a de fazer o trabalho político e
ideológico no interior das empresas. Seu papel é o de planejar a atuação dos
militantes visando organizar e elevar a consciência dos trabalhadores. Outra
frente é a legal, que utiliza os espaços como Cipa’s, comissões de fábricas,
delegados sindicais, para exercer sua atuação e ampliar o alcance de seu
trabalho. A vantagem desses espaços é que podem facilitar o trabalho em
categorias nas quais a direção do sindicato está queimada.
A atuação em
sindicatos deve estar alicerçada na presença nessas comissões, inclusive para
ter condição de eleger direções mais combativas. Num contexto de crescente
adoecimento profissional, essas comissões, principalmente as Cipa’s, podem
cumprir um destacado papel. É preciso deflagrar uma campanha de organização de
Cipa’s, divulgando a legislação sobre as mesmas, entre outras iniciativas. Se o
importante para construir as OLT’s é ter iniciativa política, é preciso começar
identificando as dificuldades que existem em nossa atuação para podermos
superá-las.
Quais são
essas dificuldades?
As dificuldades são
objetivas e subjetivas. A solução das objetivas começa pela solução das
subjetivas. Em primeiro lugar, como os trabalhadores são disciplinados pelo
capital através da coerção econômica, muitos companheiros se intimidam com os
ataques patronais e adotam uma posição individualista, de ficar na sua e não
reclamar. A terceirização é outro problema, pois as empresas usam-nas para criar
um sentimento de discriminação e preconceito contra o terceiro que dificulta uma
ação unificada entre os trabalhadores de uma mesma planta. Por esse motivo, o
primeiro desafio a ser encarado é o de criar entre todos os trabalhadores um
sentimento de solidariedade, camaradagem e união. Essa relação se constrói a
partir de situações simples, como auxílio a um companheiro enfermo e que passa
por dificuldades, realização de atividades sociais (festas, churrascos, futebol)
que juntem a todos.
Outras dificuldades
a serem enfrentadas dizem respeito ao pouco tempo, energia e dinheiro para
outras atividades. Além disso, há as demandas ligadas a outros meios sociais
como a família, a religião, etc, ou seja, às necessidades subjetivas. As
instituições nas quais os proletários vão buscar a satisfação dessas
necessidades difundem idéias, em geral, favoráveis à manutenção da sociedade
capitalista. A burguesia atua, nessas instituições, de maneira a resolver as
contradições de classe a seu favor.
Assim, a pressão
que a burguesia faz no local de trabalho para impedir nossa organização se
completa nas outras esferas da nossa vida, com o estímulo ao consumismo, ao
conformismo e à submissão. Não é demais lembrar aqui o papel cumprido por
algumas entidades religiosas, educativas, esportivas, pelos grandes monopólios
de comunicação, etc. As empresas, por sua vez, tem usado diversos meios para
continuar explorando os trabalhadores, dividindo-os, incentivando a competição e
cooptando-os, sempre com a intenção de criar um consenso em torno de sua visão
de mundo e comprometendo-os com os interesses mais gerais das
empresas.
Nosso papel
nesse contexto
Em seu esboço
biográfico dedicado a Engels, Lênin escreveu: “Engels foi o primeiro a declarar
que o proletariado não é só uma classe que sofre, mas que a miserável situação
econômica em que se encontra empurra-o irresistivelmente para frente e obriga-o
a lutar pela sua emancipação definitiva. E o proletariado em luta ajudar-se-á a
si mesmo. O movimento político da classe operária levará, inevitavelmente, os
operários à consciência de que não há para eles outra saída senão o socialismo.
Por seu lado, o socialismo só será uma força quando se tornar o objetivo da luta
política da classe operária”. (Obras escolhidas em 3 volumes, vol.1,
pág.30).
Seguindo essa
indicação de Engels, nosso trabalho deve buscar despertar a consciência dos
trabalhadores para colocá-los em luta. Nos locais de trabalho devemos dar
exemplo de disposição para o enfretamento às pressões, na luta por melhores
condições de trabalho, melhores salários, etc. Devemos ser pacientes e
perseverantes, evitando a arrogância. Se tivermos uma compreensão científica da
sociedade em que vivemos, somos nós que devemos compreender as limitações dos
outros e não eles as nossas. Mais ainda, podemos e devemos nos interessar pelos
demais aspectos da vida proletária, lutando por cultura e lazer em quantidade
necessária e de boa qualidade. Essa luta econômica, sindical, deve ser a base
para a atuação dos comunistas no sentido de organizar a luta de classes política
no sentido forte da palavra, de conquistar o poder de Estado e construir o
socialismo.
Mas isso
não é reformismo?
Não! Isso é luta
por reformas. A revolução só é possível quando as lutas por melhorias imediatas
nas condições de vida e de trabalho, as quais a burguesia não pode atender
satisfatoriamente, se generalizam. É aqui que os comunistas se diferenciam dos
social-democratas na luta por reformas. Lutamos por condições dignas de vida
para todos os trabalhadores, sabendo que no capitalismo não há possibilidade de
atendimento das demandas dos trabalhadores, senão parcialmente e por um tempo
limitado, pois se chocam com a lógica do capitalismo que é o de aumentar a
acumulação aumentando a exploração dos trabalhadores.
Por isso os
comunistas não ficam limitados à luta por reformas, o que caracterizaria o
reformismo. Os comunistas lutam por reformas para acumular forças, para elevar o
nível de consciência e organização da classe operária e seus aliados com o
objetivo principal de fazer a revolução, de acabar com as relações de produção
(relações de exploração) capitalistas.
Para isso,
precisamos ter raízes profundas na nossa classe. Os trabalhadores não
identificam como sua vanguarda quem se autoproclama como tal, mas quem
efetivamente está junto na luta de classe. Os comunistas precisam se fazer
presente nas lutas mesmo pequenas dos trabalhadores para ganharem sua
confiança.
COMO
ORGANIZAR OS TRABALHADORES?
Não existe uma forma infalível para todas as situações. Em geral,
o trabalho de organização desenvolve-se:
1-Observando as contradições em
cada local e estimulando os trabalhadores a desenvolverem ações para resolvê-las
a seu favor.
2-Estimulando os trabalhadores a se
associarem nas comissões de fábrica ou empresa, nas Cipa’s e nos
sindicatos.
3-Difundindo literatura
revolucionária para os trabalhadores.
4-Estimulando os trabalhadores a
adquirirem uma boa cultura geral.
5-Estimulando a solidariedade de
classe.
6-Mostrando as condições de vida da
burguesia e sua relação com a nossa miséria.
7-Combatendo o consumismo, o
conformismo, etc.
